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Pauta da 32ª e 33ª sessões ordinárias que acontecerão neste dia 29/11/2023

  • Publicado: Quinta, 30 Novembro 2023 16:29
  • Última Atualização: Quinta, 30 Novembro 2023 16:29

Indicação de nº 101, do Vereador João Batista Bertoldo Gomes, indica ao Governo Municipal, através da secretaria competente, serviços de limpeza do boeiro que fica no encontro da Rua Manoel Miguel Filho com a Avenida Luiz Gonzaga, em Ipanguaçu/RN.
Indicação de nº 102, do Vereador João Batista Bertoldo Gomes, indica ao Governo Municipal, através da secretaria competente serviços de reparo no calçamento da Avenida João Paulo II, em Ipanguaçu/RN.
Requerimento de nº 25, do Vereador João Batista Bertoldo Gomes, requer do Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa, bem assim a este vereador Relatório, constando todos os pagamentos e os respectivos contratos de locação de transportes com o Município.
Requerimento de nº 26, do Vereador Nestor Ribeiro de Melo Neto que requer do Poder Público Municipal, através da secretaria competente serviços de limpeza do meio fio nas principais ruas dos Bairros Ilha Grande e Veneza, em Ipanguaçu/RN.
Requerimento de nº 27 do Vereador Nestor Ribeiro de Melo Neto que, requer do Poder Público Municipal, através da secretaria competente serviços de recuperação do calçamento das principais ruas do Bairro Ubarana, em Ipanguaçu/RN.
Requerimento de nº 28, do Vereador Nestor Ribeiro de Melo Neto que, requer do Poder Público Municipal, através da secretaria competente serviços de recuperação do calçamento da rua principal que dá acesso ao Bairro Ilha Grande, em Ipanguaçu/RN.
Emenda à Lei Orgânica 001/2023, que dispõe sobre acrescentar o Art. 105-A à Lei Orgânica do Município de Ipanguaçu-RN
Projeto de Lei nº 15/2023, do Poder Executivo Municipal que trata sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA-2024.
Projeto de Lei nº 16/20233, do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa GASNORD ENERGIAS LTDA, para construção de uma ctr e parque industrial.
Projeto de Lei nº 17/2023, do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Ipanguaçu, e adota outras providências.
Projeto de Lei nº 18/2023, do Poder Executivo Municipal que institui o Código de Posturas de Ipanguaçu e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2023, do Poder Executivo Municipal que institui o Código de Obras do Município de Ipanguaçu/RN.

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